É um serviço médico organizado no local de trabalho ou na sua proximidade que é destinado:

• A assegurar a protecção dos trabalhadores contra qualquer dano para a sua saúde que possa resultar do seu trabalho ou das condições em que este se efectua;
• A contribuir para a adaptação física e mental dos trabalhadores, nomeadamente, pela adaptação do trabalho aos trabalhadores e pela afectação dos trabalhadores a trabalhos para os quais sejam aptos;
• A contribuir para o estabelecimento e manutenção do mais elevado grau possível de bem-estar físico e mental dos trabalhadores.